15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018021-71.2023.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Leonardo Correa Scheidt - Magistrado(a) Alcides Lourenço Cabral Filho - Não conheceram o recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

RECURSO DESERTO.

COMPROVAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO EFETUADA APÓS EXPIRADAS AS 48H PREVISTAS NO §1º DO ART. 42 DA LEI 9.099/95 EM CONJUNTO COM O ENUNCIADO 80 DO FONAJE.

PRAZO PEREMPTÓRIO.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (BIFÁSICO) DEFINITIVO QUE PODE SER REALIZADO PELO RELATOR DO RECURSO.

IMPOSIÇÃO DE CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL, CONFORME ENUNCIADO 122 DO FONAJE.

DESERÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Guilherme Fortes Mendes (OAB: 100515/PR) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 18:36

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2025 17:42

Conclusos para despacho
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:06

Distribuído por sorteio
16/07/2025 15:53

Processo Cadastrado
14/07/2025 13:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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