29/08/2025 13:30

Prazo
29/08/2025 13:20

Unificação Pai
29/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004240-32.2024.8.26.0565/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Construtora e Incorporadora Tão Ltda - Embargdo: Condominio Edifício Azul Royal - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DESPESAS CONDOMINIAIS.

AÇÃO DE COBRANÇA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE.

OS DECLARATÓRIOS DEVEM SER ENCARADOS COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NÃO COMO MEIO HÁBIL AO REEXAME DA CAUSA, APENAS PORQUE A DECISÃO REFLETIU ENTENDIMENTO DIVERSO AO DEFENDIDO PELA EMBARGANTE.

DECISÃO MANTIDA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP) - Denise Gambale (OAB: 148207/SP) - 5º andar
26/08/2025 07:32

Julgado virtualmente
07/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:48

Despacho
25/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:42

Subprocesso Cadastrado
14/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 11:14

Prazo
10/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:03

Acórdão registrado
08/04/2025 09:13

AcórdãoFinalizado
07/04/2025 17:21

Documento Finalizado
07/04/2025 13:30

Não-Provimento
07/04/2025 13:30

Julgado
28/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 13:15

Inclusão em Pauta
20/03/2025 10:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/03/2025 08:01

Despacho À Mesa
23/01/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:41

Distribuído por sorteio
13/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/12/2024 15:23

Processo Cadastrado
11/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/12/2024 09:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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