15/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 07:28

Conclusos para decisão
15/09/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1056340-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Luciana dos Santos Martins - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamentos) - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

CONDENO a autora, ainda, pela litigância de má-fé, no pagamento de multa de 1% (um por cento) do valor da causa.

Deixo de arbitrar indenização em favor da parte contrária por ausência de prejuízo.

O(A) sucumbente arcará com as custas e despesas processuais (art. 82, §2º, CPC), além de honorários advocatícios, desde já fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §6º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido, sem realização de audiência inclusive.

Preparo: R$ 185,10.

Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas.

P.R.I.C. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
03/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:46

Julgada improcedente a ação
06/06/2025 15:53

Conclusos para julgamento
03/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:55

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
25/03/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
06/02/2025 07:38

Conclusos para decisão
05/02/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:46

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento
28/10/2024 11:16

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 08:57

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 12:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/10/2024 10:31

Conclusos para decisão
02/10/2024 06:02

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:53

Conclusos para decisão
17/09/2024 07:59

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:48

Julgada improcedente a ação
03/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:42

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
23/08/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 06:31

Conclusos para decisão
20/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 09:32

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:58

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 06:52

Conclusos para decisão
13/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2024 22:42

Juntada de Petição de contestação
12/05/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 16:09

Decisão Determinação
09/05/2024 19:23

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 08:03

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:26

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 16:14

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003725-04.2025.8.26.0405

Agnelo Eler Firme

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Ericson Amaral dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001361-63.2025.8.26.0453

Alessandro Tonhao Riqueti

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniel Deperon de Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0002356-51.2025.8.26.0079

Eduardo de Souza

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Eduardo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1001361-63.2025.8.26.0453

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Alessandro Tonhao Riqueti

Advogado: Daniel Deperon de Macedo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1003746-97.2025.8.26.0286

Luiz Antonio Monteiro

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Alexandro Batista da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 14:34

Exibir Processo