18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1526047-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YAGO DA SILVA SIQUEIRA -

Vistos.

Fls. 94/100 e 110/111: com relação ao pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do réu, verifico que assiste razão ao Ministério Público, devendo o pedido ser indeferido.

Com efeito, existem indícios de autoria, conforme já anotado quando do recebimento da denúncia às fls. 102/104, os quais são extraídos em especial dos depoimentos dos policiais militares, que prenderam o réu em flagrante delito, pouco tempo após à suposta prática do crime.

Ademais, trata-se de acusação de prática de crime grave, praticado com emprego de arma de fogo, a demonstrar que se trata de pessoa com periculosidade concreta e que representa risco à ordem pública.

Frise-se, ainda, que primariedade e residência fixa não geram ao réu o direito subjetivo de responder ao processo em liberdade, se preenchidos os requisitos autorizadores do decreto prisional, como ocorre no presente caso.

Assim, na medida em que não houve qualquer alteração fático-jurídica a justificar a reapreciação pelo Juízo de primeiro grau, mantenho o decreto prisional.

Int. - ADV: WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB 177918/SP)
17/09/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 15:32

Expedição de Mandado.
17/09/2025 15:31

Expedição de Mandado.
17/09/2025 15:31

Expedição de Mandado.
17/09/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
16/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
16/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
16/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
16/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
16/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:37

Conclusos para despacho
16/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 03:00:00, 20ª Vara Criminal.
16/09/2025 13:06

Recebida a denúncia
15/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:17

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:34

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:06

Evoluída a classe de 279 para 283
12/09/2025 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2025 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Denúncia
09/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2025 10:03

Evoluída a classe de 279 para 283
09/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:12

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:42

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/09/2025 12:03

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:00

Mudança de Magistrado
03/09/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:53

Juntada de Certidão
03/09/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/09/2025 05:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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