09/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040693-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Tabata Dias do Nascimento -

Vistos.

Cumpra-se o v.Acórdão.

Providencie o autor o depósito da verba sucumbencial imposta no acórdão, em 15 dias, sob pena da inércia autorizar a aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Na inércia, abra-se vista dos autos à ré para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução.

Intimem-se. - ADV: WALLACE ILTON DIAS (OAB 461474/SP)
08/09/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 17:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 03:29

Expedição de Certidão.
23/11/2024 14:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:34

Recebido o recurso
21/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:33

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
03/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:46

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 11:52

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 19:36

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:21

Expedição de Mandado.
14/06/2024 18:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/06/2024 09:31

Conclusos para decisão
14/06/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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