05/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:49

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1001333-06.2025.8.26.0030; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Apiaí; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001333-06.2025.8.26.0030; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jacqueline Mendes Pereira; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 19:42

Julgado Virtualmente
04/09/2025 13:28

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 13:24

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:00

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 10:51

Distribuído por sorteio
03/09/2025 10:17

Processo Cadastrado
01/09/2025 15:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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