19/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/09/2025 03:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 04:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:30

Incidente Processual Instaurado
09/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:12

Homologado o Cálculo
08/09/2025 12:53

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
02/09/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
31/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
31/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1058215-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Robson Zanardo Garcia - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
27/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 04:22

Expedição de Certidão.
19/07/2025 04:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:49

Concedida a Dilação de Prazo
07/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 06:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/12/2024 08:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:28

Recebido o recurso
28/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:32

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:43

Julgada Procedente a Ação
30/10/2024 15:58

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 11:15

Não confirmada a citação eletrônica
29/08/2024 11:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 20:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 20:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:40

Expedição de Mandado.
27/08/2024 18:40

Expedição de Mandado.
27/08/2024 18:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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