29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017327-05.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Sérgio Elias Rosa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: DIREITO ACIDENTÁRIO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.I.

CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR OPOSTOS CONTRA O V.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À SUA APELAÇÃO, MANTENDO A R.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOINCONFORMISMO COM O TEOR DO JULGADO.

ALEGAÇÃO DE QUE DEVE SER RESPEITADO O DIREITO ADQUIRIDO.III.

RAZÕES DE DECIDIRNADA A SE MODIFICAR NO JULGADO.

O V.

ACÓRDÃO TRATOU DE FORMA EXPRESSA A RESPEITO DA QUESTÃO IMPUGNADA.

AUSÊNCIA DE VÍCIO PROCESSUAL A MERECER ELUCIDAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV.

DISPOSITIVOACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) - 1º andar
04/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:21

Ato ordinatório
22/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:17

Julgada improcedente a ação
09/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/03/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:51

Recebida a Petição Inicial
07/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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