09/09/2025 12:39

Prazo
09/09/2025 06:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004712-27.2014.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apldo/Recte: Jeferson Aparecido da Silva - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO MINISTERIAL para aumentar a pena de Jefferson Aparecido da Silva para 3 anos, 6 meses e 20 dias de detenção, por infração ao artigo 302, § 1º, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, e, de ofício, reduzir a pena acessória de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor para 3 meses e 16 dias, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Ronny Almeida de Farias (OAB: 264270/SP) - Otavio Graton Junior (OAB: 381236/SP) - 10º Andar
02/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:25

Acórdão registrado
29/08/2025 18:28

Julgado virtualmente
29/08/2025 13:48

Julgamento Virtual Iniciado
20/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 16:39

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:44

Recebidos os autos do MP
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 19:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 19:00

Informação
29/11/2024 13:58

Distribuído por sorteio
29/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/11/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
26/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 14:00

Processo Cadastrado
21/11/2024 13:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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