18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1521063-51.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - RAFAEL SABINO JUNIOR - LOCALIZA RENT A CAR -

Vistos.

Considerando que foi designada audiência para homologação do acordo de não persecução penal e que o mandado de intimação restou infrutífero, conforme certificado pelo Oficial de Justiça às fls. 195, intime-se a defesa para cientificar o acusado acerca da data e horário da audiência designada.

No mais, aguarde-se a audiência já designada.

Int.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS. - ADV: RENATO DILLY CAMPOS (OAB 166263/MG), INGLIDH LETICIA RODRIGUES NUNES (OAB 195037/MG), RENATO DILLY CAMPOS (OAB 16626/MG), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP), JOÃO VICTOR BAPTISTA MAGNAVITA (OAB 183498/MG), RENATO DILLY CAMPOS (OAB 166263/MG)
16/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:35

Conclusos para despacho
11/09/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 12:30

Juntada de Mandado
11/09/2025 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 17:11

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 02:15:00, 15ª Vara Criminal.
28/07/2025 15:51

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:27

Remetido ao DJE para Republicação
15/07/2025 11:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:43

Remetido ao DJE para Republicação
15/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
09/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:54

Juntada de Mandado
07/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 16:56

Suspensão do Prazo
21/03/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
20/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:30

Remetido ao DJE para Republicação
23/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 04:30:00, 15ª Vara Criminal.
21/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:36

Expedição de Mandado.
15/08/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:16

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 13:59

Expedição de Ofício.
15/02/2024 13:59

Expedição de Ofício.
15/02/2024 09:48

Expedição de Mandado.
14/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:06

Evoluída a classe de 279 para 283
31/01/2024 14:51

Recebida a denúncia
27/01/2024 12:38

Conclusos para decisão
26/01/2024 20:49

Juntada de Certidão
26/01/2024 20:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
19/12/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 18:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 12:34

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:06

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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