18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1523604-71.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA -

Vistos.

Fls. 190 e 213: ciente da renúncia do d.

Causídico.

Exclua-se do sistema SAJ.

Intime-se o réu para constituir novo defensor, em 10 (dez) dias, devendo ficar ciente de que, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública atuante na Vara para sua assistência.

No silêncio ou manifestada a impossibilidade, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública Dil. - ADV: ROGER WILLIAN DOS SANTOS (OAB 416491/SP)
15/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:21

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:47

Conclusos para despacho
08/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/08/2025 14:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 21:14

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
23/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:23

Expedição de Mandado.
19/02/2025 20:10

Expedição de Ofício.
19/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 01:30:00, 15ª Vara Criminal.
22/01/2025 17:06

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:09

Expedição de Ofício.
21/01/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:55

Expedição de Alvará.
21/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 15:52

Juntada de Mandado
20/01/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 19:50

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:40

Expedição de Ofício.
13/12/2024 12:40

Expedição de Ofício.
13/12/2024 12:40

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:12

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:19

Evoluída a classe de 279 para 283
17/11/2024 19:24

Recebida a denúncia
01/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:45

Juntada de Petição de Denúncia
14/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/10/2024 12:44

Evoluída a classe de 279 para 283
13/10/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 13:27

Recebidos os autos do Outro Foro
03/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:15

Expedição de Ofício.
02/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/10/2024 10:34

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:34

Mudança de Magistrado
02/10/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/10/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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