05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500213-51.2025.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IDILEM FERNANDO DE SOUZA - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas.

Expeçam-se os ofícios de comunicação.

Expeça-se a Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC competente.

Tendo em vista que o réu ser beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS, em atenção ao disposto nos arts. 11 e 12 da Lei 1.060/50.

Anote-se.

Arbitro os honorários da defesa dativa na proporção de sua atuação.

Observo que a certidão já foi expedida.

Sem prejuízo, em relação ao entorpecente apreendido, cumpra-se o já determinado em sentença.

Providencie-se o necessário.

Por fim, nos termos do Provimento 11/2015, que altera a redação do artigo 479 e 482 das N.S.C.G.J., proceda-se ao cálculo da multa lançando-se no sistema.

Expeça-se certidão de dívida de multa, encaminhando-se ao Ministério Público.

Intime-se - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
04/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:39

Expedição de Alvará.
22/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 05:54:17, Vara Criminal.
21/08/2025 17:08

Conclusos para julgamento
21/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:26

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 16:23

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:31

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 10:26

Juntada de Mandado
07/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 20:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:24

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:12

Expedição de Mandado.
04/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 21:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 03:30:00, Vara Criminal.
13/06/2025 12:09

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:09

Juntada de Mandado
13/06/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:14

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:00

Juntada de Ofício
02/06/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:58

Juntada de Mandado
02/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:40

Expedição de Ofício.
16/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:18

Evoluída a classe de 280 para 300
15/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:16

Recebida a denúncia
12/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:40

Juntada de Petição de Denúncia
08/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:23

Juntada de Mandado
05/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 12:24

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025 09:32

Juntada de Mandado
05/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
03/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 12:37

Expedição de Mandado.
03/05/2025 12:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/05/2025 11:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/05/2025 09:48

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2025 10:40:00, Vara Plantão - Pirassununga.
02/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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