TJSP - 0003554-20.2025.8.26.0566
1ª instância - 05 Civel de Sao Carlos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003554-20.2025.8.26.0566 (processo principal 1013502-71.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - SAVEGNAGO SUPERMERCADOS - - Savegnago Administradora de Cartões Ltda - Jovelina da Silva Rocha -
Vistos.
HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 49/51 e SUSPENDO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do estipulado entre as partes (02/2027).
Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo.
A exequente deverá comunicar nos autos o adimplemento integral do acordo, a fim de que se proceda à extinção e baixa definitiva em até 30 dias.
Expeça-se guia de levantamento na quantia de R$ 1.200,00 no valor bloqueado junto a SISBAJUD em favor do exequente, conforme formulário preenchido às fls. 43.
O saldo remanescente deverá ser desbloqueado em favor da executada.
No silêncio, os autos serão extintos nos termos do artigo 924, II do CPC.
Intime-se. - ADV: MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), EDUARDO RODRIGUES PAVESE (OAB 493484/SP), EDUARDO RODRIGUES PAVESE (OAB 493484/SP), PÂMELA CAROLINE CORSSI PAIVA (OAB 441304/SP) -
09/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003554-20.2025.8.26.0566 (processo principal 1013502-71.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - SAVEGNAGO SUPERMERCADOS - - Savegnago Administradora de Cartões Ltda - Jovelina da Silva Rocha -
Vistos.
Para a homologação do acordo, o exequente deverá juntar aos autos o termo de acordo devidamente assinado pela executada.
Intime-se. - ADV: MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB 329619/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), EDUARDO RODRIGUES PAVESE (OAB 493484/SP), PÂMELA CAROLINE CORSSI PAIVA (OAB 441304/SP), EDUARDO RODRIGUES PAVESE (OAB 493484/SP) -
08/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 11:32
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 15:46
Bloqueio/penhora on line
-
22/07/2025 12:39
Conclusos para decisão
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14/07/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 10:46
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2025 11:07
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 10:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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