17/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2024 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 10:03

Conclusos para julgamento
14/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Alegações finais
05/03/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:29

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:06

Conclusos para despacho
18/01/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:43

Conclusos para julgamento
15/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 16:33

Conclusos para julgamento
25/09/2023 14:13

Conclusos para decisão
20/09/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alan Guilherme Scarpin Agostini (OAB 320973/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1002454-04.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucio Aparecido Mendes - Reqdo: BANCO PAN S.A. -

Vistos.

Fl. 312/326: ciência ao requerido dos novos documentos juntados aos autos.

Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo.

Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão.

Deverá ainda o interessado (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC).

Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC).

Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados".

Caso não haja outras provas, não é necessário novo peticionamento, na medida em que, certificado o prazo para manifestação, os autos serão imediatamente conclusos, otimizando-se os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência.

Intime-se.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:23

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 11:38

Expedição de Carta.
07/07/2023 11:37

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 16:15

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/07/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/07/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:49

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:55

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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