TJSP - 1509193-66.2025.8.26.0073
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Avare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:42
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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04/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1509193-66.2025.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - FREDERICO CARDOSO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO o Réu FREDERICO CARDOSO DE SOUZA (RG: 43.150.425, filho de Marida do Carmo Cardoso), a uma pena de 1 (um) mês e 14 (quatorze) dias de detenção, como incurso no artigo 147, caput, do Código Penal, em regime inicial semiaberto.
Após o trânsito em julgado: Comunique-se o IIRGD e a Justiça Eleitoral, lançando-se anotação sobre a condenação em sistema próprio (art. 372 das NSCGJ) e expedindo-se a guia de recolhimento definitiva.
Isento de custas nesta fase processual, nos termos do art. 4ª, §9º da Lei Estadual nº 11.608/03.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Atendam-se às demais disposições do Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, no que for pertinente. - ADV: SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO (OAB 205927/SP) -
03/09/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 15:01
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
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01/09/2025 16:56
Conclusos para julgamento
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01/09/2025 16:15
Juntada de Petição de Alegações finais
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29/08/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
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29/08/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
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28/08/2025 11:23
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 09:49
Evoluída a classe de 278 para 10944
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27/08/2025 16:55
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 04:55:25, Vara do Juizado Especial Cível.
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19/08/2025 17:34
Expedição de Ofício.
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13/08/2025 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/08/2025 11:57
Juntada de Mandado
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13/08/2025 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/08/2025 11:56
Juntada de Mandado
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13/08/2025 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/08/2025 11:55
Juntada de Mandado
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23/07/2025 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2025 14:02
Juntada de Mandado
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21/07/2025 16:47
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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21/07/2025 16:43
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 16:42
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 16:42
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 16:42
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 16:25
Juntada de Ofício
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16/07/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 10:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
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18/06/2025 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2025 17:06
Juntada de Mandado
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18/06/2025 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2025 17:05
Juntada de Mandado
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18/06/2025 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2025 17:05
Juntada de Mandado
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17/06/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
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16/06/2025 17:08
Expedição de Ofício.
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16/06/2025 15:50
Juntada de Certidão
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16/06/2025 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
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16/06/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 12:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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16/06/2025 12:48
Juntada de Outros documentos
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16/06/2025 12:41
Expedição de Mandado.
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16/06/2025 12:41
Expedição de Mandado.
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16/06/2025 12:41
Expedição de Mandado.
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13/06/2025 22:17
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 10:07
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
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10/06/2025 09:10
Conclusos para despacho
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04/06/2025 16:14
Juntada de Petição de Denúncia
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03/06/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/06/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/05/2025 13:10
Juntada de Outros documentos
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30/05/2025 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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