09/09/2025 10:09

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003791-89.2025.8.26.0564/SPAUTOR: ROBSON RIBEIROADVOGADO(A): AMIR MOURAD NADDI (OAB SP318496)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo evento 13, PED HOMOLOG ACOR1 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento, deverá a parte interessada peticionar, requerendo o desarquivamento dos autos.

Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença.

Arquivem-se os autos.

P.I.C.
03/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:51

Homologada a Transação
03/09/2025 14:59

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:18

Juntada de Petição
03/09/2025 14:17

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
29/08/2025 11:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
27/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003791-89.2025.8.26.0564/SP AUTOR: ROBSON RIBEIROADVOGADO(A): AMIR MOURAD NADDI (OAB SP318496) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Conforme exposto na exordial, a parte autora alega que teve seu perfil no Facebook invadido por terceiros.

Segundo documentos acostados aos autos, a sua conta foi alterada, sendo utiliza para outras finalidades, da qual o autor desconhece. Deste modo, tendo em vista que o demandante perdeu o controle de seu perfil, entendo que há risco iminente de pratica de crime por parte das pessoas que invadiram sua conta. Assim, com a finalidade de evitar prejuízos futuros à autora de cunho material e moral, DETERMINO, de maneira cautelar, O BLOQUEIO da conta pertencente ao autor (@iat_robson), sob pena de multa diária de R$ 200,00, respeitado o limite de R$ 2.000,00, a contar do descumprimento. Assim, o pedido de restabelecimento da conta será analisado em momento posterior, em sede de sentença de mérito.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. cabendo ao procurador do autor o encaminhamento deste à requerida, instruído com cópia da inicial e documentos.

Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita.

A citação será realizada pelo Domicílio Judicial Eletrônico.

Com a juntada da contestação, e sem a necessidade de réplica, tornem os autos conclusos.

Intime-se. 1 1.

FACEBOOK
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 16:11

Determinada a citação
25/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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