09/07/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 00:45

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:58

Juntada de Decisão
10/06/2024 10:11

Recebidos os autos
01/09/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alik Silva de Santana (OAB 12961/AL) Processo 1010274-32.2022.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Regino Melo Lages Filho -

Vistos.

Diante da certidão retro, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal para apreciação do recurso de fls. 172/179.

Int.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
08/08/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 17:56

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:41

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
03/07/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 10:52

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
27/06/2023 15:24

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
11/06/2023 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2023 15:45

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 07:52

Expedição de Certidão.
29/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 18:09

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:41

Conclusos para decisão
22/05/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:13

Embargos de declaração não acolhidos
10/05/2023 15:28

Conclusos para julgamento
10/05/2023 15:26

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 08:26

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:22

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:21

Expedição de Certidão.
22/04/2023 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:19

Julgado procedente em parte o pedido
16/03/2023 18:44

Conclusos para julgamento
16/03/2023 18:06

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 06:55

Expedição de Certidão.
08/12/2022 06:32

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:41

Expedição de Mandado.
02/12/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 09:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2022 09:50

Conclusos para decisão
21/11/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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