19/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500197-79.2024.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: Hercules dos Santos Moreira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Silas da Cunha Moura (OAB: 64215/DF) - 10º andar
01/09/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 14:56

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 16:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 10:18

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
12/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 18:11

Recurso Especial
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 22:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 10:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:25

Unificação Pai
16/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:44

Julgado virtualmente
08/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:41

Subprocesso Cadastrado
03/04/2025 10:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:56

Acórdão registrado
28/03/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/03/2025 18:32

Julgado virtualmente
25/03/2025 15:17

Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 14:24

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:02

Recebidos os autos do MP
22/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 14:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/01/2025 13:37

Distribuído por sorteio
19/12/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/12/2024 10:37

Processo Cadastrado
17/12/2024 11:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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