TJSP - 0003402-49.2022.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 13:33
Expedição de Alvará.
-
28/05/2025 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 22:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 17:08
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 17:04
Juntada de Ofício
-
07/05/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 00:28
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 00:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
27/02/2025 00:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 01:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 15:30
Juntada de Petição de resposta
-
23/05/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 00:09
Suspensão do Prazo
-
08/03/2024 17:01
Juntada de Petição de resposta
-
20/02/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2024 16:44
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
26/12/2023 13:36
Juntada de Petição de resposta
-
19/12/2023 01:05
Suspensão do Prazo
-
14/12/2023 15:38
Apensado ao processo
-
23/10/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 08:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Igor Lazaro Pires Neto (OAB 60795A/GO) Processo 0003402-49.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: JOÃO VITOR XAVIER SANTANA -
Vistos.
Páginas 214/225: a análise do pedido de transferência entre estabelecimentos penais compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio, conforme Comunicado SPI nº 20/2016.
Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas.
Aracatuba, 23 de agosto de 2023. -
24/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/07/2023 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/07/2023 16:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/07/2023 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/07/2023 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/06/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2023 17:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/06/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 15:49
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 11:37
Homologado o Cálculo
-
02/06/2023 10:48
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 06:55
Juntada de Petição de resposta
-
05/05/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 10:29
Determinada a Regressão de Regime
-
03/05/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2023 10:15
Juntada de Petição de resposta
-
14/04/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 19:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2023 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2023 22:00
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 16:22
Expedição de Ofício.
-
31/01/2023 05:39
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 18:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2023 18:03
Juntada de Mandado
-
10/01/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 12:19
Juntada de Ofício
-
21/08/2022 20:16
Juntada de Mandado
-
21/08/2022 20:16
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:16
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:16
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:16
Juntada de Certidão
-
21/08/2022 20:16
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:15
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:15
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:15
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2022 20:13
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:12
Juntada de Certidão
-
21/08/2022 20:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2022 20:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:11
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:11
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:11
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
21/08/2022 20:03
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 19:58
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/08/2022 19:58
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2022 19:58
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/08/2022 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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