TJSP - 1500921-92.2022.8.26.0201

1ª instância - 03 Cumulativa de Garca

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRE LUIS FRANCO RODRIGUES

CPF *75.***.*70-57

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500921-92.2022.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.S. -

    Vistos.

    Chamei os autos à conclusão ante a nova necessidade de readequação da pauta do Juízo, em razão da ocorrência de imprevistos que acarretaram a colidência de pauta deste magistrado.

    Para tanto redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento de fls. 215, para o dia 01 de setembro de 2025, às 15:00 horas, com as observações relativas ao depoimento especial da vítima, a realizar-se de forma híbrida, para melhor atender as necessidades das partes e testemunhas envolvidas, podendo a sala virtual ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams ID da Reunião: 280 637 870 878 9 - Senha: Ab3rr3NM.

    Intime-se o réu, via plantão, a comparecer a audiência a fim de ser interrogado, sob pena de revelia, devendo a serventia proceder o devido agendamento da estação passiva junto ao Forum da Comarca de Osasco, a fim de oportunizar meios para viabilizar sua participação, caso necessário, tendo em vista a informação constante na certidão de fls. 239.

    Intime-se a vítima e seu representante legal, para comparecimento ao Setor Técnico deste Juízo na mesma data e horário supra, para realização do depoimento especial.

    Intimem-se as testemunhas de acusação/defesa (fls.145), para comparecimento à sala de audiência deste Juízo, sob pena de condução coercitiva e imposição de multa, em caso de não comparecimento injustificado.

    Ciência ao Ministério Público e Defensor (dje).

    Dê-se ciência à Psicóloga encarregada do ato.

    Int. - ADV: ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES (OAB 331226/SP)

  • 25/06/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2024 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2024 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 08:29

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/05/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 11:13

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 07/05/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2024 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2024 04:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:20

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 14:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/03/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 13:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/03/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 20:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 14:25

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 11:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/11/2023 20:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 09:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 10:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/05/2023 10:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/05/2023 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 17:44

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 02:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 22:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 05:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/08/2022 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/08/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2022 12:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2022 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2022 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2022 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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