08/09/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 07:24

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002209-59.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1014101-79.2024.8.26.0100) (processo principal 1014101-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pietra de Oliveira Rocha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos. 1) A fim de evitar tumulto processual, para prosseguimento da execução da obrigação de fazer, caso permaneça o interesse de agir, promova a exequente a instauração de incidente próprio. 2) Diante do bloqueio integral da quantia executada e ausência de impugnação, JULGO EXTINTO este incidente movido por Pietra de Oliveira Rocha contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3) Haja vista a natureza da presente decretação, não vislumbro interesse no prazo recursal, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado, tomando como referência a data em que venho a proferir o julgado. 4) Para levantamento da quantia apresente o causídico novo instrumento de procuração, com poderes para receber e dar quitação, regularmente assinado pela exequente.

Não consta assinatura no instrumento de fl. 28 dos autos principais. 5) Recolha o executado as custas finais, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em conformidade à Lei Estadual no 11.608/03, no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Na inércia, expeça-se certidão para inscrição na divida ativa. 6) Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se e intime-se. - ADV: THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 376292/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
02/09/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 13:28

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/04/2025 11:44

Bloqueio/penhora on line
14/04/2025 17:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:57

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 22:21

Ato ordinatório
28/01/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:49

Apensado ao processo
20/01/2025 14:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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