18/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500997-39.2023.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porangaba - Apelante: MARCELO AUGUSTO GOMES FORTUNATO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Fernando da Costa Paes (OAB: 487316/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
02/09/2025 13:56

Situação de Julgado
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:47

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 16:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 09:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
08/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:40

Baixa Definitiva
08/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/04/2025 11:48

RESP - Despacho - Prejudicado
04/04/2025 11:48

Recurso Especial
04/04/2025 11:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 506
03/04/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:39

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
01/04/2025 10:40

Recebidos os autos do MP
31/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/03/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/03/2025 20:01

Unificação Pai
19/03/2025 19:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/02/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 05:46

Expedição de Certidão.
24/01/2025 05:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/01/2025 05:35

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:00

Julgado virtualmente
16/12/2024 16:10

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:05

Subprocesso Cadastrado
16/12/2024 15:57

Situação de Julgado
16/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/12/2024 14:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
29/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:08

Baixa Definitiva
29/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/10/2024 21:34

Acórdão registrado
31/10/2024 20:31

Julgado virtualmente
22/10/2024 16:03

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:45

Julgamento Virtual Iniciado
14/10/2024 15:53

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:53

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:17

Documento Finalizado
02/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/10/2024 21:07

Despacho
01/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:02

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:38

Recebidos os autos do MP
25/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio
14/08/2024 18:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 17:22

Documento Finalizado
02/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/07/2024 16:18

Despacho
31/07/2024 10:49

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:20

Documento Finalizado
30/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 16:13

Prazo
25/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/07/2024 15:45

Despacho
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:00

Publicado em
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 11:19

Prazo
18/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:23

Vista
17/07/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/07/2024 14:54

Processo Cadastrado
16/07/2024 14:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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