STJ - 0000040-50.2011.8.26.0081

07/08/2018 09:26

Expedição de Ofício nº 000428/2018-CREX ao (à)Ruth Duarte Menegatti Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Adamantina - SP, via Malote Digital, código de rastreabilidade 3002018558185, encaminhando cópia solicitada em Ofício.

06/08/2018 14:15

Ato ordinatório praticado (Petição 405370/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

02/08/2018 17:18

Protocolizada Petição 405370/2018 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2018

07/06/2018 12:10

Ato ordinatório praticado (Petição 310137/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

05/06/2018 17:58

Protocolizada Petição 310137/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2018

01/06/2018 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/06/2018 10:38

Transitado em Julgado em 23/05/2018

25/05/2018 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285236/2018

25/05/2018 12:47

Ato ordinatório praticado (Petição 285236/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

24/05/2018 13:37

Protocolizada Petição 285236/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2018

17/05/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2018 Petição Nº 193999/2018 - RE

16/05/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2018 13:34

Negado seguimento a Recurso de LEOMAR FENSKE e ELEMAR ZICTOR FENSKE (Publicação prevista para 17/05/2018)

15/05/2018 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/05/2018 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

10/05/2018 11:57

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 251556/2018

10/05/2018 11:03

Ato ordinatório praticado (Petição 251556/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

10/05/2018 08:25

Protocolizada Petição 251556/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/05/2018

30/04/2018 14:25

Juntada de Petição de nº 225374/2018

30/04/2018 12:28

Ato ordinatório praticado (Petição 225374/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

27/04/2018 16:08

Protocolizada Petição 225374/2018 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2018

26/04/2018 05:31

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/04/2018 Petição Nº 193999/2018 -

25/04/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/04/2018 14:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 193999/2018 ). Publicação prevista para 26/04/2018)

17/04/2018 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/04/2018 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/04/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/04/2018 16:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (com RE)

16/04/2018 15:28

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 193999/2018

16/04/2018 12:23

Ato ordinatório praticado (Petição 193999/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

16/04/2018 09:35

Protocolizada Petição 193999/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2018

13/04/2018 13:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190523/2018

13/04/2018 13:15

Ato ordinatório praticado (Petição 190523/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

12/04/2018 18:43

Protocolizada Petição 190523/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2018

10/04/2018 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2018

09/04/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2018 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

09/04/2018 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

04/04/2018 15:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) com petição (e-fl. 1873)

04/04/2018 08:54

Juntada de Petição de nº 166986/2018

03/04/2018 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

03/04/2018 18:39

Ato ordinatório praticado (Petição 166986/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

03/04/2018 18:14

Protocolizada Petição 166986/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2018

27/03/2018 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2018 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138089/2018

20/03/2018 16:47

Ato ordinatório praticado (Petição 138089/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

20/03/2018 16:11

Protocolizada Petição 138089/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2018

16/03/2018 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2018 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

16/03/2018 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

16/03/2018 15:25

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

16/03/2018 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO

15/03/2018 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2018 11:24

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1088095)

13/03/2018 13:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/03/2018 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 115675/2018

12/03/2018 17:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 118071/2018 (Juntada Automática)

12/03/2018 17:37

Protocolizada Petição 118071/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2018

12/03/2018 09:05

Ato ordinatório praticado (Petição 115675/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

12/03/2018 08:12

Protocolizada Petição 115675/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/03/2018

08/03/2018 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2018 Petição Nº 669223/2017 - EDcl nos EDcl no AgRg no

07/03/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2018 16:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 669223/2017 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1088095/SP - Prevista para 08/03/2018

02/03/2018 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

27/02/2018 17:50

Embargos de Declaração de LEOMAR FENSKE e ELEMAR ZICTOR FENSKE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº669223/2017 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1088095

15/02/2018 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2018

14/02/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2018 16:21

Incluído em pauta para 27/02/2018 14:00:00 pela SEXTA TURMA Petição Nº 669223/2017 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1088095/SP

02/02/2018 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que o Telegrama Judicial informando a inclusão dos autos em pauta de julgamento foi entregue ao Ministério Público Estadual, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da ECT, por meio do código de rastreamento c

01/02/2018 18:27

Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-1471/2018

01/02/2018 17:14

Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-1471/2018 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

14/12/2017 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/12/2017 18:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 682604/2017 (Juntada Automática)

13/12/2017 18:51

Protocolizada Petição 682604/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2017

12/12/2017 15:38

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 669223/2017

12/12/2017 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2017 Petição Nº 531571/2017 - EDcl no AgRg no

11/12/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2017 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 531571/2017 - EDcl no AgRg no AREsp 1088095/SP - Prevista para 12/12/2017

11/12/2017 12:37

Ato ordinatório praticado (Petição 669223/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

08/12/2017 10:30

Protocolizada Petição 669223/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2017

06/12/2017 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

05/12/2017 15:30

Embargos de Declaração de LEOMAR FENSKE e ELEMAR ZICTOR FENSKE Não-acolhidos e não conhecida a petição n. 547684/2017,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº531571/2017 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1088095

23/11/2017 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2017

22/11/2017 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2017 15:32

Incluído em pauta para 05/12/2017 14:00:00 pela SEXTA TURMA Petição Nº 531571/2017 - EDcl no AgRg no AREsp 1088095/SP

17/11/2017 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que o Telegrama Judicial informando a inclusão dos autos em pauta de julgamento foi entregue ao Ministério Público Estadual, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da ECT, por meio do código de rastreamento c

16/11/2017 16:23

Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-44302/2017

16/11/2017 15:51

Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-44302/2017 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

19/10/2017 18:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/10/2017 17:59

Juntada de Petição de nº 547684/2017

19/10/2017 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/10/2017 09:06

Ato ordinatório praticado (Petição 547684/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

19/10/2017 07:32

Protocolizada Petição 547684/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/10/2017

16/10/2017 11:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/10/2017 10:13

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 531571/2017

13/10/2017 14:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 535842/2017 (Juntada Automática)

13/10/2017 14:55

Protocolizada Petição 535842/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2017

11/10/2017 08:48

Ato ordinatório praticado (Petição 531571/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

10/10/2017 21:59

Protocolizada Petição 531571/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2017

09/10/2017 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2017 Petição Nº 246375/2017 - AgRg

06/10/2017 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2017 17:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 246375/2017 - AgRg no AREsp 1088095/SP - Prevista para 09/10/2017

29/09/2017 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

26/09/2017 17:05

Não conhecido o recurso de LEOMAR FENSKE e ELEMAR ZICTOR FENSKE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 246375/2017 - AgRg no AREsp 1088095

14/09/2017 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que o Telegrama Judicial n.º JCD6T - 34654/2017, foi entregue ao Ministério Público Estadual dia 13/09/2017, conforme comprovante obtido junto ao sítio eletrônico da ECT através do Código de Rastreamento nº ME 605 265 227 B

14/09/2017 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2017

13/09/2017 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2017 15:42

Incluído em pauta para 26/09/2017 14:00:00 pela SEXTA TURMA Petição Nº 246375/2017 - AgRg no AREsp 1088095/SP

13/09/2017 13:50

Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-34654/2017

12/09/2017 20:25

Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-34654/2017 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

25/08/2017 14:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) com petição às fls. 1.764-1.766 - Parecer do MPF

25/08/2017 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não consta do sistema manifestação da parte agravada sobre o recurso interposto.

21/08/2017 18:27

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 412867/2017 (Juntada Automática)

21/08/2017 18:27

Protocolizada Petição 412867/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2017

07/08/2017 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2017 Petição Nº 332980/2017 - ParMPF

04/08/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2017 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público de São Paulo para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, acerca do agravo regimental às fls. 1.703/1.744. (Publicação prevista para 07/08/2017)

01/08/2017 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

17/07/2017 16:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/06/2017 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332980/2017

29/06/2017 19:29

Ato ordinatório praticado (Petição 332980/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

29/06/2017 14:56

Protocolizada Petição 332980/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2017

14/06/2017 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2017 Petição Nº 246375/2017 - AgRg

13/06/2017 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2017 19:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) Ministério Público Federal para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre o agravo regimental às fls. 1.703/1.744 (Publicação prevista para 14/06/2017)

12/06/2017 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

08/06/2017 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

08/06/2017 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 313315 (2014/0345791-5)

06/06/2017 08:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

23/05/2017 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

23/05/2017 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 246375/2017

22/05/2017 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245871/2017

22/05/2017 09:16

Ato ordinatório praticado (Petição 246375/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

22/05/2017 09:02

Protocolizada Petição 246375/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2017

19/05/2017 19:59

Ato ordinatório praticado (Petição 245871/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

19/05/2017 19:15

Protocolizada Petição 245871/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2017

18/05/2017 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2017

17/05/2017 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2017 15:44

Não conhecido o recurso de LEOMAR FENSKE e ELEMAR ZICTOR FENSKE (Publicação prevista para 18/05/2017)

16/05/2017 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

05/05/2017 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2017 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2017 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA