09/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504437-65.2021.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Assistente M.P: ANSELMO DA SILVA - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luciana Pereira Sena França (OAB: 437132/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:52

Despacho
29/08/2025 10:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/08/2025 09:35

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
26/08/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:51

Prazo Intimação - 30 Dias
14/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 18:08

Recurso Especial
23/07/2025 11:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 11:09

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/06/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/06/2025 20:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:21

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 00:43

Prazo
14/04/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:50

Prazo Intimação - 30 Dias
10/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 19:05

Acórdão registrado
07/04/2025 18:53

Julgado virtualmente
27/03/2025 18:22

Julgamento Virtual Iniciado
13/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:19

Prazo
02/11/2024 08:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/11/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/10/2024 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/10/2024 18:02

Despacho
18/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:16

Expedido Termo de Intimação
11/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio
11/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/10/2024 13:28

Processo Cadastrado
02/10/2024 16:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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