09/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501297-60.2024.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Daniel dos Santos Bastos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:34

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 20:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:26

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:03

Despacho
30/07/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 19:06

Recurso Especial
02/07/2025 14:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 10:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 08:40

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:43

Unificação Pai
05/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:49

Prazo Intimação - 30 Dias
27/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:29

Julgado virtualmente
20/02/2025 21:54

Despacho
19/02/2025 15:17

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:26

Subprocesso Cadastrado
22/01/2025 11:58

Prazo
29/11/2024 15:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:36

Prazo Intimação - 30 Dias
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 19:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:48

Acórdão registrado
13/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/11/2024 15:00

Julgado virtualmente
11/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:24

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 16:49

Despacho
05/11/2024 18:06

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:03

Prazo
05/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 09:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/10/2024 17:07

Despacho
29/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:50

Expedido Termo de Intimação
29/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 16:14

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio
23/10/2024 08:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/10/2024 13:20

Processo Cadastrado
17/10/2024 09:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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