TJSP - 0018212-20.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018212-20.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0018212-20.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Rodrigues Moreno; Advogado: Luis Fernando Spada Barros (OAB: 331074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2025 0018212-20.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018212-20.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Rodrigues Moreno; Advogado: Luis Fernando Spada Barros (OAB: 331074/SP) -
02/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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02/09/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 15:23
Mantida a Decisão Anterior
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01/09/2025 15:00
Conclusos para decisão
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01/09/2025 09:18
Conclusos para despacho
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30/08/2025 01:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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