09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1502226-33.2023.8.26.0248; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502226-33.2023.8.26.0248; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS VINICIUS DOS SANTOS SANTANA; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1502226-33.2023.8.26.0248; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502226-33.2023.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS VINICIUS DOS SANTOS SANTANA; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:18

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
10/12/2024 12:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:07

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Alegações finais
27/09/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Alegações finais
23/09/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 04:48

Suspensão do Prazo
27/03/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:26

Ato ordinatório
13/03/2024 11:17

Juntada de Ofício
13/03/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
02/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:14

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:33

Expedição de Alvará.
28/02/2024 09:00

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:31

Ato ordinatório
09/02/2024 15:26

Juntada de Ofício
09/02/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
08/02/2024 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 18:42

Mantida a Prisão Preventiva
07/02/2024 10:36

Conclusos para decisão
07/02/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
06/02/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 12:30

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:54

Conclusos para despacho
02/02/2024 18:51

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:48

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:09

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:08

Juntada de Ofício
14/12/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 21:45

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:35

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:03

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:11

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:27

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 08:38

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:28

Mantida a Prisão Preventiva
10/11/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:10

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:42

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 14:39

Expedição de Ofício.
18/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:02

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
18/10/2023 07:56

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2023 02:50:00, 2ª Vara Criminal.
17/10/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 20:16

Recebida a denúncia
16/10/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
29/09/2023 11:34

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 14:05

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
14/09/2023 13:43

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:00

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 15:59

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Denúncia
06/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
16/08/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 16:54

Juntada de Mandado
15/08/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 14:37

Expedição de Mandado.
14/08/2023 14:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:00

Juntada de Certidão
14/08/2023 08:29

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
14/08/2023 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/08/2023 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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