12/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0061515-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1011996-66.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - As partes requerem a homologação de acordo firmado entre elas.

No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico.

Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito.

Em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil.

Consigno que, fica a credora ciente de que decorridos 30 dias contados da data do cumprimento do acordo (última parcela), sem comunicação nos autos acerca de eventual inadimplemento, o feito será extinto pela integral satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ao arquivo provisório.

Publique-se. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
08/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 14:14

Suspensão do Prazo
10/01/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:02

Bloqueio/penhora on line
08/05/2024 21:24

Conclusos para decisão
01/03/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 07:36

Juntada de Certidão
22/01/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 14:33

Expedição de Carta.
19/01/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 09:58

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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