01/09/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0042550-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1129845-59.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilson Sampaio Vasconcelos Filho - Michael Parton Sant'ana dos Santos -

Vistos.

Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

As custas processuais foram previamente recolhidas pela parte exequente, na data de distribuição do presente feito, em razão da alteração legislativa na Lei 11.608/2003 e do peticionamento efetuado após 3.1.2024.

Dispensa-se, portanto, novo recolhimento da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução.

Após certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: NELSON MATOS MACHADO (OAB 422649/SP), GILSON SAMPAIO VASCONCELOS FILHO (OAB 33943/GO)
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
04/05/2025 22:57

Suspensão do Prazo
02/04/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/03/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:48

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
14/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:22

Bloqueio/penhora on line
19/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 22:12

Suspensão do Prazo
22/12/2024 14:00

Suspensão do Prazo
13/12/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 17:05

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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