TJSP - 1028741-50.2021.8.26.0114
1ª instância - Sef de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:55
Suspensão do Prazo
-
05/09/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1028741-50.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Magazine Luiza S/A -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumprimento de Sentença.
Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento, em quinze dias.
Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r.
REsp 1.340.553/RS pelo C.
Superior Tribunal de Justiça.
Int. - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS) -
25/08/2025 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
17/08/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 02:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
12/07/2025 06:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 02:20
Suspensão do Prazo
-
09/06/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 07:57
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 14:12
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 18:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 15:32
Ato ordinatório
-
01/04/2025 06:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2025 07:11
Expedição de Certidão.
-
02/03/2025 07:11
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 06:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 10:42
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/10/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 00:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/09/2024 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 16:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2023 06:55
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 07:51
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
30/07/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/07/2021 23:53
Expedição de Carta.
-
21/07/2021 23:53
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
16/07/2021 15:13
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4003498-56.2025.8.26.0100
Companhia Securitizadora de Creditos Fin...
Walter Pereira Assuncao Matos
Advogado: Raphael Lunardelli Barreto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1003283-91.2024.8.26.0157
Jose Ricardo Barbosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2024 17:04
Processo nº 1019068-26.2025.8.26.0071
Thiago da Cruz Teixeira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Alexandre Andrade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2025 13:31
Processo nº 1019068-26.2025.8.26.0071
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Thiago da Cruz Teixeira
Advogado: Alexandre Andrade
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2025 10:50
Processo nº 1000372-12.2025.8.26.0177
Antonio Mendonca de Souza Junior
Julio Cesar Cardoso da Rocha
Advogado: Gustavo Henrique Vieira dos Santos Fraga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2025 19:01