11/09/2025 10:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/09/2025 16:07

Guia Eletrônica Enviada
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1505014-58.2024.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1505014-58.2024.8.26.0224; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Walace Silva Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 12:49

Guia Eletrônica Rejeitada
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1505014-58.2024.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505014-58.2024.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Walace Silva Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 11:38

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:09

Julgada Procedente a Ação
13/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:56

Expedição de Ofício.
07/08/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 09:49

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 17:19

Expedição de Ofício.
27/06/2025 17:19

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:16

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
06/06/2025 13:53

Recebida a denúncia
05/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:30

Juntada de Mandado
03/06/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 09:01

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:22

Expedição de Mandado.
17/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:19

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:18

Juntada de Ofício
16/04/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:06

Juntada de Mandado
08/04/2025 15:31

Expedição de Ofício.
07/04/2025 16:58

Expedição de Ofício.
07/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:52

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:37

Evoluída a classe de 279 para 300
12/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 12:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:46

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:03

Expedição de Informações.
17/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/12/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2024 13:54

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:37

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 01:51

Suspensão do Prazo
10/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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