TJSP - 0111248-88.2018.8.26.0050
1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 09:18
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 15:58
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 15:55
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 15:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/09/2023 11:40
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudio Henrique Manhani (OAB 206857/SP) Processo 0111248-88.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ELIEL RODRIGUES BATISTA DA SILVA -
Vistos.
ACOLHO a manifestação do Ministério Público de fls. 105 e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIEL RODRIGUES BATISTA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Açougueiro, RG 53.219.366, CPF *23.***.*41-00, pai MANOEL GOMES DA SILVA, mãe MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, Nascido/Nascida 30/10/1992, de cor Branco, natural de Minas Novas - MG, com endereço à Avenida Tenente Marques, 2051, Bloco único, apto 23, Panorama (polvilho), CEP 07792-820, Cajamar - SP , com base no art. 107, IV, do Código Penal.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos procedendo-se às anotações devidas, bem como junto ao sistema "S.A.J".
P.R.I.C.
Ciência ao MP. -
28/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 18:34
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/08/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 12:40
Determinada a Regressão de Regime
-
24/07/2023 20:49
Conclusos para despacho
-
11/06/2023 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2023 10:24
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 12:28
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 11:30
Expedição de Ofício.
-
17/05/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/12/2022 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/12/2022 09:54
Recebidos os autos
-
13/12/2022 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/12/2022 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 16:17
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 16:16
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2022 09:39
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 22:01
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2022 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2022 20:47
Conclusos para decisão
-
10/03/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 18:06
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2022 10:59
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 18:30
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 18:43
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 18:43
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 18:38
Juntada de Ofício
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14/09/2019 11:31
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2019 22:42
Ato ordinatório praticado
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18/01/2019 15:51
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2019 15:45
Expedição de Ofício.
-
18/01/2019 15:40
Ato ordinatório praticado
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12/12/2018 17:16
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/12/2018 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/12/2018 14:44
Expedição de Ofício.
-
06/12/2018 09:14
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2018 10:55
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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