TJSP - 0003960-16.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2025 0003960-16.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003960-16.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo César Christal; Advogado: Sidiney Fernando Pereira (OAB: 239284/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
02/09/2025 08:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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02/09/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/09/2025 17:08
Conclusos para decisão
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01/09/2025 09:40
Conclusos para despacho
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29/08/2025 17:36
Juntada de Petição de Contra-razões
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27/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 16:34
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 14:58
Conclusos para despacho
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26/08/2025 13:41
Conclusos para despacho
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25/08/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 10:09
Conclusos para despacho
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12/08/2025 13:45
Conclusos para despacho
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08/08/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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