TJSP - 0001807-45.2009.8.26.0453

1ª instância - 02 Cumulativa de Pirajui

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI

CNPJ: 44.555.027/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE LOURDES TOSI FEITOSA ME

CNPJ: 04.555.707/0001-15

Advogados

MARCO AURELIO MONTALDI

CPF *55.***.*00-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001807-45.2009.8.26.0453 (453.01.2009.001807) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Maria de Lourdes Tosi Feitosa Me -

    Ante ao exposto, julgo extinto a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCO AURÉLIO MONTALDI (OAB 430268/SP)

  • 02/09/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:26

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 02/09/2025 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 15:39

    Ato ordinatório

  • 16/05/2025 06:54

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/02/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 11/02/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 13:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/08/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/11/2023 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 14:29

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 10:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/07/2023 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 10:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 09:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 15:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 10/08/2021 13:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/06/2021 18:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2021 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 14:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 31/07/2019 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2019 13:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/01/2019 10:40

    Proferido Despacho

  • 08/01/2019 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 17:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 30/06/2017 16:07

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/01/2017 09:57

    Proferido Despacho

  • 18/01/2017 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2017 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2017 15:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/11/2016 14:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/09/2016 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2016 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2016 16:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/01/2016 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2015 14:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/02/2015 08:24

    Decisão

  • 28/01/2015 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2015 16:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/12/2014 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2014 12:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/11/2013 17:10

    Ato ordinatório

  • 04/11/2013 11:19

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2013 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2013 17:08

    Autos no Prazo

  • 03/10/2013 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2013 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2013 17:47

    Decisão

  • 27/08/2013 15:31

    Recebimento de Carga

  • 31/01/2013 15:05

    Carga Outro

  • 28/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 10/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2012 17:28

    Recebimento de Carga

  • 18/01/2012 16:27

    Carga Outro

  • 15/08/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/08/2011 00:00

    Aguardando Leilão

  • 12/07/2011 00:00

    Aguardando Cálculo do Contador

  • 17/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/05/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/04/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 06/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/04/2011 17:38

    Recebimento de Carga

  • 05/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2010 11:16

    Carga Outro

  • 19/04/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/11/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/04/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/03/2009 09:07

    Recebimento de Carga

  • 04/03/2009 15:45

    Carga à Vara Interna

  • 04/03/2009 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2009

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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