09/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502877-50.2023.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: JOÃO EMERSON ALVES CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:02

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 12:40

Recebidos os autos do MP
24/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 13:57

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 17:07

Recurso Especial
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 12:09

Recebidos os autos do MP
25/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 17:57

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:52

Prazo
07/05/2025 15:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 20:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 21:15

Acórdão registrado
29/04/2025 19:31

Julgado virtualmente
28/04/2025 15:52

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:37

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
20/12/2024 02:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:07

Documento Finalizado
04/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:04

Documento Finalizado
04/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 16:11

Prazo - Diligência
25/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:54

Vista
22/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/11/2024 12:35

Despacho
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:09

Recebidos os autos do MP
19/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/11/2024 17:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/11/2024 15:30

Informação
14/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2024 14:49

Processo Cadastrado
05/11/2024 15:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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