18/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1506098-30.2019.8.26.0302 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: VALMIR APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS - Apelante: TIAGO DA SILVA GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:24

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 20:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 10:55

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:27

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 13:50

Recurso Especial
28/07/2025 12:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 11:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/07/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 22:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 21:43

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/07/2025 21:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:09

Prazo
05/06/2025 08:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 16:35

Prazo
03/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:06

Prazo Intimação - 30 Dias
30/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 21:31

Acórdão registrado
29/05/2025 20:35

Julgado virtualmente
26/05/2025 11:47

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 17:18

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/11/2024 17:35

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/10/2024 12:25

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 16:59

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 13:35

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/06/2024 10:19

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 16:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/11/2023 18:11

Conclusos para decisão
09/11/2023 18:08

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:54

Recebidos os autos do MP
09/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:08

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:07

Expedição de Certidão.
11/10/2023 00:00

Publicado em
10/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/10/2023 11:29

Expedido Termo de Intimação
06/10/2023 10:49

Distribuído por sorteio
06/10/2023 00:00

Publicado em
03/10/2023 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/10/2023 17:36

Processo Cadastrado
19/09/2023 10:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001393-59.2025.8.26.0456

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Pm Edmilson Volpato

Advogado: Aparecido Pedro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1501288-68.2019.8.26.0348

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Rosangela Ferreira de Souza Alves

Advogado: Creuza Silva Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2019 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1501288-68.2019.8.26.0348

Kathleen Aline Bueno Campos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1000849-96.2025.8.26.0480

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Arthur Giovane Gardim Lopes

Advogado: Murilo Muniz Fuzetto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1506098-30.2019.8.26.0302

Justica Publica

Vanessa Cristina Ferreira dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2019 15:27

Exibir Processo