05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1502398-75.2024.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502398-75.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Hyago Ricardo Maciel Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 14:33

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/08/2025 21:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
14/08/2025 16:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:26

Expedição de Ofício.
12/06/2025 13:26

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:59

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
09/05/2025 17:32

Conclusos para despacho
05/05/2025 01:30

Suspensão do Prazo
23/04/2025 22:44

Suspensão do Prazo
22/04/2025 17:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/04/2025 06:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:08

Evoluída a classe de 279 para 300
19/03/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:13

Evoluída a classe de 279 para 300
18/03/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
18/03/2025 18:38

Transferência de Processo - Saída
07/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Denúncia
19/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 13:34

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/12/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
08/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
07/12/2024 13:04

Expedição de Mandado.
07/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 12:57

Juntada de Alvará
07/12/2024 12:56

Expedição de Alvará.
07/12/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 11:34

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 09:08

Mudança de Magistrado
07/12/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 01:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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