TJSP - 0012254-25.2018.8.26.0050

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*50-57

LUCAS VINICIUS DIAS DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANA CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*22-61

Testemunhas

Partes

JULIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

CPF *18.***.*46-14

ERLANDSON DA SILVA FRANCA - RE N 138.133-4

CPF *18.***.*28-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0012254-25.2018.8.26.0050; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0012254-25.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0012254-25.2018.8.26.0050; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012254-25.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 01/09/2025 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/09/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 08:34

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 13:08

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/07/2025 17:19

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/07/2025 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 13:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 14:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/05/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 12:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/05/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 07:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 14:11

    Trânsito em Julgado às partes

  • 12/12/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 14:10

    Trânsito em Julgado às partes

  • 15/09/2024 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 16:06

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 03/09/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 15:55

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 15:54

    Autos no Prazo

  • 13/03/2024 13:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 03:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 11/03/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 18:15

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 13:18

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 11:44

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2020 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2020 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2020 16:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/06/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2020 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2020 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 13:06

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2019 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 17:54

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 14/12/2018 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2018 07:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2018 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 15:33

    Expedição de Alvará.

  • 03/08/2018 15:27

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 03/08/2018 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2018 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2018 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2018 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2018 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2018 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2018 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2018 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 16:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2018 04:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 03/07/2018 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2018 16:46

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2018 04:46:23, 14ª Vara Criminal.

  • 14/06/2018 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2018 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 17:56

    Juntada de Ofício

  • 11/06/2018 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2018 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2018 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2018 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2018 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2018 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2018 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2018 14:23

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2018 04:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 26/04/2018 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2018 18:02

    Expedição de Alvará.

  • 26/04/2018 17:19

    Revogada a Prisão

  • 23/04/2018 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2018 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2018 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2018 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2018 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2018 17:38

    Proferido Despacho

  • 03/04/2018 17:34

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2018 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2018 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2018 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2018 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2018 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2018 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 15:53

    Ato ordinatório

  • 23/03/2018 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 14:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2018 03:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 22/03/2018 18:28

    Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2018 03:40:00, 14ª Vara Criminal.

  • 05/03/2018 19:02

    Recebidos os autos do DIPO

  • 27/02/2018 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2018 18:51

    Recebida a denúncia

  • 27/02/2018 13:34

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2018 12:43

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2018 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/02/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 26/02/2018 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/02/2018 08:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/02/2018 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2018 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 11:41

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 23/02/2018 11:41

    Processo Digitalizado

  • 23/02/2018 11:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/02/2018 13:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/02/2018 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 12:53

    Mudança de Classe Processual

  • 16/02/2018 12:07

    Recebidos os autos do Plantão Judiciário

  • 16/02/2018 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 11:59

    Decisão

  • 15/02/2018 18:41

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 15/02/2018 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2018 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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