TJSP - 1503735-35.2024.8.26.0548

1ª instância - 02 Criminal de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE FASTRONE ROMAO DA SILVA

CPF *58.***.*09-79

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM LUIZ GUSTAVO COSTA CLARO (RE: 180.629-7)

CPF *96.***.*83-30

P.M. DANIEL JOSE BUENO

CPF *28.***.*10-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1503735-35.2024.8.26.0548; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503735-35.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Henrique Fastrone Romão da Silva; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 01/09/2025 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/09/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 13:16

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/08/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 19:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/08/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 16:12

    Guia Eletrônica Enviada

  • 12/08/2025 16:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 16:21

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 06/05/2025 03:36

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 10:21

    Recebido o recurso

  • 27/04/2025 22:36

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 15:27

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/04/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 12:50

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2025 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 15:46

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 19/03/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 12:39

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 21/02/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 16:34

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2025 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 12:58

    Recebida a denúncia

  • 14/01/2025 11:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 16/12/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 09:16

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2024 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 23:10

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 23:10

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 19/11/2024 23:09

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 17:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/11/2024 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 22:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/10/2024 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/10/2024 10:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/10/2024 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/10/2024 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/10/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:54

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2024 15:54

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2024 11:43

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 21/10/2024 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 08:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 21/10/2024 08:35

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2024 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2024 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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