TJSP - 1503125-46.2019.8.26.0547

1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CNPJ: 45.749.819/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*97-96

SIRLEI AP. PEREIRA DA S.OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Azadinho Ramia (OAB 143124/SP) Processo 1503125-46.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO -

    Vistos.

    Tendo em conta o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Ficam levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo quaisquer bloqueios realizados nos autos.

    Certifique a z. serventia se houve orecolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, observando-se o Comunicado Conjunto Nº 484/2023, bem como, se o caso, proceda à inutilização das guias DARE, conforme previsto no Comunicado CG nº 2199/2021.

    Ante a evidente falta de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 23/08/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/06/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 16:40

    Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 10/01/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 18:05

    Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 03/11/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2021 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 15:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/11/2019 08:37

    Expedição de Carta.

  • 21/11/2019 08:37

    Expedição de Carta.

  • 09/09/2019 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 15:03

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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