TJSP - 1003005-83.2017.8.26.0562
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003005-83.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jair Batista - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.
Arquivem-se os autos. - ADV: GILSON MILTON DOS SANTOS (OAB 309802/SP), MARCIA VALERIA RIBEIRO DA LUZ (OAB 120915/SP) -
27/08/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:34
Decisão Determinação
-
26/08/2025 20:35
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 13:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
15/04/2025 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/04/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 04:19
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
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29/07/2020 17:37
Conclusos para despacho
-
28/07/2020 17:16
Expedição de Certidão.
-
18/09/2017 16:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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18/09/2017 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2017 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2017 17:12
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
05/09/2017 12:57
Conclusos para decisão
-
05/09/2017 07:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/09/2017 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2017 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2017 16:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2017 16:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/08/2017 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2017 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2017 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2017 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2017 11:34
Ato ordinatório
-
06/04/2017 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2017 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2017 18:06
Julgada Procedente a Ação
-
31/03/2017 09:05
Conclusos para julgamento
-
29/03/2017 19:08
Juntada de Petição de Réplica
-
29/03/2017 09:10
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2017 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2017 18:07
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/03/2017 11:54
Conclusos para despacho
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15/03/2017 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2017 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2017 09:20
Certidão de Publicação Expedida
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03/03/2017 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2017 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2017 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2017 15:33
Decisão Determinação
-
24/02/2017 13:58
Conclusos para despacho
-
24/02/2017 13:57
Decisão
-
23/02/2017 17:06
Expedição de Mandado.
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20/02/2017 18:13
Mantida a Decisão Anterior
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20/02/2017 16:54
Conclusos para despacho
-
18/02/2017 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2017 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2017 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2017 17:02
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
06/02/2017 18:04
Conclusos para decisão
-
06/02/2017 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2017
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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