TJSP - 0003187-56.2025.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0003187-56.2025.8.26.0158; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003187-56.2025.8.26.0158; Progressão de Regime; Agravante: Paulo Xavier de Albuquerque; Advogada: Shilma Machado da Silva (OAB: 216332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0003187-56.2025.8.26.0158; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003187-56.2025.8.26.0158; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Xavier de Albuquerque; Advogada: Shilma Machado da Silva (OAB: 216332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
01/09/2025 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 20:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 19:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/08/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 23:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/08/2025 11:11
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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