05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1501486-64.2025.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501486-64.2025.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sidnei Belini Junior; Advogado: Rodrigo Braido Devito (OAB: 315123/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:15

Conclusos para despacho
19/08/2025 22:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 14:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/08/2025 11:11

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 08:56

Guia Eletrônica Rejeitada
12/08/2025 15:51

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 12:04

Guia Eletrônica Rejeitada
08/08/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:21

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 16:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/08/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
05/08/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
29/07/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:33

Expedição de Ofício.
10/07/2025 14:50

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:50

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:47

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
09/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:50

Recebida a denúncia
07/07/2025 14:17

Apensado ao processo
02/07/2025 00:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/06/2025 18:40

Conclusos para despacho
28/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
28/06/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 01:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/06/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
31/05/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:21

Expedição de Ofício.
30/05/2025 12:17

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:17

Expedição de Mandado.
29/05/2025 20:36

Evoluída a classe de 280 para 300
23/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:17

Juntada de Mandado
13/05/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:00

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:06

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/04/2025 12:47

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:55

Juntada de Ofício
25/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/04/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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