05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500208-82.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500208-82.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOSÉ ERIVAN DA SILVA; Advogado: Daniel França de Macêdo Filho (OAB: 424370/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:30

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 22:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 22:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/07/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 14:43

Juntada de Mandado
18/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:53

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:52

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:52

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:42

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.
24/06/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:49

Recebida a denúncia
23/06/2025 16:08

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:39

Juntada de Mandado
10/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:37

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:25

Juntada de Ofício
27/05/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:36

Juntada de Mandado
08/05/2025 15:40

Expedição de Mandado.
08/05/2025 14:31

Evoluída a classe de 280 para 300
08/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 14:27

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 16:14

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:59

Juntada de Alvará
30/01/2025 11:36

Concedida a Liberdade provisória
30/01/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/01/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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