15/09/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1503573-69.2024.8.26.0118; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503573-69.2024.8.26.0118; Furto; Apelante: CARLOS MANUEL VALINÃS GARCIA; Advogado: Cleyton da Silva Leonel (OAB: 461119/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1503573-69.2024.8.26.0118; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503573-69.2024.8.26.0118; Assunto: Furto; Apelante: CARLOS MANUEL VALINÃS GARCIA; Advogado: Cleyton da Silva Leonel (OAB: 461119/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 11:41

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:30

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 17:54

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:54

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 15:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 03:43:09, Vara Única.
18/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:21

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
16/07/2025 13:59

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:38

Juntada de Mandado
11/07/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 16:37

Juntada de Mandado
11/07/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:54

Expedição de Ofício.
30/05/2025 16:54

Expedição de Ofício.
30/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 03:30:00, Vara Única.
30/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:14

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:14

Expedição de Ofício.
23/05/2025 10:21

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:18

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:10

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 03:30:00, Vara Única.
19/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 02:49

Suspensão do Prazo
04/04/2025 15:25

Expedição de Mandado.
28/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:31

Expedição de Ofício.
03/12/2024 15:31

Expedição de Ofício.
03/12/2024 15:06

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:48

Evoluída a classe de 280 para 283
03/12/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:28

Recebida a denúncia
29/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 06:42

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:59

Expedição de Alvará.
30/08/2024 15:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 03:58:21, Vara Única.
30/08/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:42

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/08/2024 10:13

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 02:00:00, Vara Única.
30/08/2024 10:11

Juntada de Ofício
30/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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