23/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 16:49

Ato ordinatório
22/09/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000283-98.2025.8.26.0405 (processo principal 1002940-30.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tatiane Caroline da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Torno insubsistente eventual penhora.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se o MLE em favor da parte exequente, no valor de R$ 4.400,00.

O valor remanescente deverá ser restituído à parte executada.

Para tanto, intime-se a parte, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os dados bancários ou formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 483/2019, ficando ciente de que eventuais dados incorretos poderão acarretar cobranças indevidas.

Regularize, ainda, se necessário, a procuração com poderes para receber e dar quitação.

Cumprida a providência, expeça-se o MLE, certificando-se nos autos.

Tudo cumprido, proceda-se às anotações de extinção do feito e arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: RENATA PEIXOTO NASCIMENTO FLORENCIO DE OLIVEIRA (OAB 47321/PE), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
28/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000283-98.2025.8.26.0405 (processo principal 1002940-30.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tatiane Caroline da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Fls. 21/22: Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: RENATA PEIXOTO NASCIMENTO FLORENCIO DE OLIVEIRA (OAB 47321/PE), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
25/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:38

Ato ordinatório
07/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 22:56

Suspensão do Prazo
17/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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