11/09/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0052325-11.2014.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ariclenes Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Edilson Tomaz de Jesus (OAB: 142440/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:19

Despacho
28/08/2025 10:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 16:57

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
18/08/2025 16:57

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 13:43

Recurso Extraordinário
06/08/2025 13:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
06/08/2025 13:43

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
06/08/2025 13:43

Recurso Especial
13/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 09:52

Recebidos os autos do MP
03/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 23:06

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
25/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 19:02

Prazo
05/06/2025 17:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:05

Prazo Intimação - 30 Dias
22/05/2025 17:01

Acórdão registrado
22/05/2025 16:59

AcórdãoFinalizado
21/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:30

Não-Provimento
21/05/2025 13:30

Julgado
13/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:59

Informação
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:19

Prazo Intimação - 10 Dias
08/05/2025 12:39

Inclusão em Pauta
06/05/2025 14:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/05/2025 14:04

Despacho À Mesa
10/04/2025 16:04

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 17:13

Documento Finalizado
14/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:07

Despacho
12/03/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:30

Retirado de pauta
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 11:53

Despacho
24/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/02/2025 15:54

Despacho
17/02/2025 17:30

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 12:00

Informação
04/02/2025 17:08

Inclusão em Pauta
28/01/2025 14:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/01/2025 16:11

Despacho À Mesa
27/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:16

Prazo
21/12/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2024 11:32

Despacho
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:32

Expedido Termo de Intimação
08/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio
06/11/2024 08:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/11/2024 09:31

Processo Cadastrado
30/10/2024 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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