09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500544-79.2025.8.26.0569; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500544-79.2025.8.26.0569; Roubo; Apelante: Ricardo de Lucas Martins da Silva; Advogada: Fabiana da Silva Milaceno Bellon (OAB: 340411/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500544-79.2025.8.26.0569; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500544-79.2025.8.26.0569; Assunto: Roubo; Apelante: Ricardo de Lucas Martins da Silva; Advogada: Fabiana da Silva Milaceno Bellon (OAB: 340411/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
31/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 23:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:31

Julgada Procedente a Ação
09/08/2025 05:12

Suspensão do Prazo
04/08/2025 08:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 08:59:54, 1ª Vara.
31/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 12:38

Juntada de Mandado
23/07/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:46

Expedição de Ofício.
23/07/2025 15:37

Expedição de Ofício.
21/07/2025 16:46

Expedição de Mandado.
18/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 16:18

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 11:23

Juntada de Mandado
07/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:04

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:10

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:52

Juntada de Ofício
18/06/2025 16:44

Expedição de Ofício.
18/06/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:25

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:21

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 10:46

Juntada de Mandado
10/06/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 01:45:00, 1ª Vara.
28/05/2025 14:48

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:48

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:47

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:31

Expedição de Ofício.
28/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:21

Expedição de Ofício.
27/05/2025 13:24

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:14

Evoluída a classe de 279 para 283
27/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 16:40

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2025 08:39

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Denúncia
21/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:49

Evoluída a classe de 279 para 283
05/05/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:42

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/05/2025 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2025 19:38

Expedição de Certidão.
04/05/2025 19:02

Juntada de Mandado
04/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 11:55

Expedição de Mandado.
04/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
04/05/2025 10:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/05/2025 08:34

Mudança de Magistrado
04/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/05/2025 08:03

Conclusos para decisão
04/05/2025 06:53

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 06:53

Juntada de Certidão
03/05/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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