05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500515-58.2023.8.26.0582; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500515-58.2023.8.26.0582; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: PAULO RODRIGO LEITE; Advogado: Manoel Gatto Junior (OAB: 40175/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 17:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 22:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
23/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 20:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:56

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
25/03/2025 09:17

Conclusos para julgamento
12/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:13

Juntada de Mandado
03/12/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:06

Expedição de Mandado.
04/11/2024 15:05

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 03:10:00, Vara Única.
26/07/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:11

Juntada de Mandado
24/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:12

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/06/2024 14:03

Apensado ao processo
07/06/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 15:34

Expedição de Ofício.
08/05/2024 13:55

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:04

Recebida a denúncia
15/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:10

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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