09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1512524-76.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512524-76.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcio Braz Henrique; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1512524-76.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512524-76.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcio Braz Henrique; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
04/09/2025 12:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:35

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 14:43

Expedição de Ofício.
21/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 23:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
19/08/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:46

Juntada de Mandado
27/06/2025 17:07

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:43

Expedição de Ofício.
26/06/2025 12:43

Expedição de Ofício.
26/06/2025 12:42

Expedição de Ofício.
26/06/2025 12:41

Mantida a Decisão Anterior
26/06/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 03:30:00, 6ª Vara Criminal.
26/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:01

Juntada de Mandado
21/05/2025 17:20

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:13

Expedição de Ofício.
20/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:12

Recebida a denúncia
20/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:32

Evoluída a classe de 279 para 283
15/05/2025 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
14/05/2025 12:18

Evoluída a classe de 279 para 283
14/05/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 10:53

Recebidos os autos do Outro Foro
13/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025 19:16

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:40

Juntada de Mandado
09/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/05/2025 10:56

Expedição de Ofício.
09/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:44

Mudança de Magistrado
09/05/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
09/05/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/05/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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